Lei antifumo entra em vigor em Manaus

Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

A Juíza da 23ª Vara Federal, Dra. Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, determinou em mandado de segurança impetrado por 6 autores, que a OAB se abstenha de exigir destes a aprovação no exame da Ordem dos Advogados para fins de concessão de registro profissional.

Lei nº 11.632, de 27 dezembro de 2007

Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos

2ª Turma nega horas extras a Professor durante recesso escolar

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira

Considerações das autoras Gisele Leite e Denise Heuseler.

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

Procedimento ordinário

Unisuam é condenada a indenizar ex-aluno

Ação em face de sociedade UNISUAM

TJ de Mato Grosso abre concurso para 255 vagas

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem

Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários